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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.

da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:16

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

lamentáveis – os aborrecimentos ou as frustrações na relação contratual, ou mesmo os equívocos cometidos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

manifestação da autora impossibilita a ré de cumprir a obrigação contratual a ela imposta e que, por
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

(Anadec) para questionar cláusula contratual que impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:54

Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina

integraria os salários para nenhum efeito contratual e legal, nem seria computada como jornada extraordinária.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 10:34

Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro

rescisão contratual autorizada pela primeira parte do artigo 475 do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46

Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito

A justificativa deverá trazer o motivo e a fundamentação legal e contratual da negativa de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:03

Contrato de trabalho temporário. Lei 6.019/74. Ônus probatório.

Não basta para validar a pactuação temporária a colação aos autos do instrumento contratual firmado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.

Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:23

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Editora do Piauí Comepi e a absolveu da condenação de reintegrar empregado que se aposentou e permaneceu prestando serviços.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:09

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi

O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:40

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 8580

segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a

da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência

lamentáveis – os aborrecimentos ou as frustrações na relação contratual, ou mesmo os equívocos cometidos

manifestação da autora impossibilita a ré de cumprir a obrigação contratual a ela imposta e que, por

(Anadec) para questionar cláusula contratual que impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda

integraria os salários para nenhum efeito contratual e legal, nem seria computada como jornada extraordinária.

rescisão contratual autorizada pela primeira parte do artigo 475 do Código Civil de 2002.

“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se

A justificativa deverá trazer o motivo e a fundamentação legal e contratual da negativa de

Não basta para validar a pactuação temporária a colação aos autos do instrumento contratual firmado

Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual

término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após

como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em

reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Editora do Piauí Comepi e a absolveu da condenação de reintegrar empregado que se aposentou e permaneceu prestando serviços.

O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.

Proteção à maternidade.

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